O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (12) os cinco editais do concurso público do Senado para o preenchimento de 150 vagas de diversos cargos de nível superior (89 vagas) e médio (61 vagas). Desse total, 5% estão reservadas aos candidatos portadores de deficiência. Os salários variam entre R$ 6.722,68 - para nível médio - e R$ 13.879,95 - para consultor de orçamentos. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 9 de novembro, com exceção dos cargos de advogado e consultor, que farão as provas objetivas no dia 9 novembro e as provas discursivas em 23 de novembro.

As inscrições para o concurso, que começam na segunda-feira (15) e poderão ser feitas até o dia 10 de outubro, custarão R$ 80 para nível superior e R$ 50 para nível médio. Os candidatos que comprovarem não ter condições financeiras para pagar a inscrição serão isentos do pagamento, desde que atendam as exigências do edital. As provas serão realizadas em sete capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

CARGOS E SALÁRIOS
As vagas para nível superior estão divididas entre os cargos de analista legislativo (25 vagas para a área de processo legislativo, 25 vagas para a área de apoio técnico-administrativo e 21 vagas para a área de comunicação social); analista de informática legislativa (8 vagas); consultor legislativo de orçamento (2 vagas); e advogado (8 vagas).

Já para o nível médio - cargos de técnico legislativo -, haverá vagas para as áreas de processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10), polícia legislativa (2) e comunicação social (39).

Os salários, para os cargos de nível superior, são de R$ 13.879,95 para consultores; R$ 12.677,28 para advogados; R$ 12.264,48 para analistas legislativos da área de comunicação social; e R$ 9.580,50 para os demais cargos de analista legislativo. Para os cargos de nível médio, o salário é de R$ 6.722,68.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Rubéola foi prorrogada, nesta sexta-feira (12), em 11 estados, segundo Marília Bulhões, coordenadora nacional de imunização do Ministério da Saúde. O prazo inicial para o término da vacinação terminaria nesta sexta-feira (12).

Segundo o ministério, a ampliação no prazo é comum em campanhas nacionais de vacinação, pois cada região atua de maneira diferente. A imunização vai se estender no Amapá, Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as taxas de vacinação ficaram entre 62% e 76% da meta.

"A maior dificuldade é chegar até os homens de 20 a 39 anos para vacinar. Há uma lenda de que o homem tem medo de injeção, de que a vacinação o impeça de jogar futebol ou tomar uma cervejinha, atividades de lazer que o homem sempre gosta", disse Bulhões.

Outro problema identificado pelo Ministério da Saúde, segundo a coordenadora, é o homem acreditar que não é vulnerável à doença. "Muitos pensam que é coisa de criança ou de mulher."

PELO PAÍS
De acordo com o balanço preliminar divulgado na sexta-feira, as coberturas por região ficaram em 79,61% no Nordeste; 75,26% no Sul; 73,67% no Sudeste; 69,62% no Centro-Oeste e 68% no Norte.

Entre os estados com as maiores coberturas estão Santa Catarina (89,41%), Alagoas (87,13%), Sergipe (84,39%), Pernambuco (83,24), Maranhão (81,57%), Espírito Santo (81,20%) e Minas Gerais (80,22%).

Os dados mostram que os homens procuraram menos os postos. As informações preliminares indicam a vacinação de 24,5 milhões de pessoas do sexo masculino, o que representa 70,50% de cobertura em relação ao total de homens a serem imunizados.

Entre as mulheres, a adesão foi maior – mais de 27,8 milhões já estão protegidas contra a doença, o que representa 78,85% de cobertura para o sexo feminino.

Os estados que tiveram as melhores coberturas para as mulheres foram Alagoas (91,86%), Santa Catarina (90,62%), Sergipe (89,73%) e Pernambuco (88,87%). Amapá e Goiás tiveram os menores percentuais para as mulheres – 68,43% e 65,54%, respectivamente. As mais altas coberturas para os homens foram alcançadas pelos estados de Santa Catarina (88,21%) e Alagoas (82,16%).

DOENÇA
Dados do Ministério da Saúde mostram que, nos últimos dois anos, surtos de rubéola foram registrados de forma dispersa em todo o país. Em 2007, foram registrados 8.407 casos, sendo 161 em mulheres grávidas, o que resultou em 20 recém-nascidos com Síndrome da Rubéola Congênita (SCR), que causa cegueira, surdez, retardo mental e cardiopatias, entre outras seqüelas.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, todos devem ser vacinados, independente do histórico de vacinação ou doença anterior. Para se vacinar, basta ir a um posto de vacinação e levar o cartão e a carteira de identidade.

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vai encaminhar à Justiça Federal pedido de informações sobre as operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a comissão não pode ter acesso aos autos das operações. A comissão pretende encaminhar à Justiça Federal questões específicas para evitar que as informações não sejam repassadas à Câmara.

"O presidente [da CPI] Marcelo Itagiba vai encaminhar os pedidos de informações. Não vamos pedir dados sigilosos, mas coisas específicas. O objetivo não é pedir o conteúdo integral das informações das operações, mas algumas questões", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

A CPI quer ter acesso aos dados depois que o ministro Cezar Peluso, do STF, decidiu que os parlamentares não podem receber os autos das operações Chacal e Satiagraha que citam "no todo ou em parte" informações constantes nos discos rígidos do Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A comissão havia aprovado requerimento decretando a quebra de sigilo das duas operações da PF para conseguir acesso total à documentação, mas o STF impediu o repasse no que estiver relacionado ao Opportunity.

Peluso argumentou que o acesso aos dados dos inquéritos pode violar o sigilo de informações bancárias de "terceiros", além de também violar a liminar que concedeu liberdade de Dantas. O ministro disse que, se as informações tiverem sido encaminhadas à CPI, devem ser mantidas em sigilo sob o comando do presidente e do relator da CPI.

Na Operação Chacal, a PF apreendeu o disco rígido, que registra 33 mil operações financeiras internacionais, entre dezembro de 1992 e junho de 2004. Na Satiagraha, Dantas acabou preso ao lado ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do megainvestidor Naji Nahas.

OPERADORAS
A CPI também vai pedir às operadoras telefônicas que reapresentem os dados encaminhados à comissão com informações sobre as ligações que foram monitoradas pela PF nas operações. Fruet disse que muitos dados estão "embolados", o que dificulta o manuseio das informações pelos parlamentares.

"Em alguns casos, não é possível identificar a origem dos pedidos de grampos, a sua renovação. Não foram separadas as autorizações das renovações, não é possível identificar o que foi telefone fixo do celular", afirmou o deputado.

Na Satiagraha, a PF obteve autorização para monitorar pelo menos 54,7 mil horas linhas telefônicas em nome de pessoas e empresas investigadas na operação. Diante do universo de dados, os deputados querem organizar detalhes sobre as escutas para aprofundar as investigações.

A CPI pretende encaminhar um modelo às operadoras para novo repasse de dados à comissão. "Isso precisa ser melhor esclarecido", disse Fruet.

A TAM anunciou que irá oferecer serviço de telefonia móvel a bordo para seus passageiros em rotas da América do Sul. A expectativa é que o sistema comece a funcionar no segundo semestre de 2009.

A parceria que irá permitir que passageiros utilizem celulares e smartphones para ligações, mensagens SMS ou e-mails foi feita com a OnAir, joint venture da Airbus e da Sita, organização que desenvolve tecnologia para aviação.

A TAM informou que o sistema impede que o sinal dos aparelhos gere interferência nos comandos do aeronave, mas pode ser desligado em caso de necessidade.

Para entrar em funcionamento, o serviço depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia informou, no entanto, que já havia feito consultas junto a esses órgãos sobre a utilização do sistema.

Segundo a TAM, a utilização do sistema também depende de se adaptar a lei atual, que permite o uso de celulares apenas com a aeronave em solo e de portas abertas.

A companhia informou ainda que o sistema é ceriticado pela European Aviation Safety Agency (Easa) e teve a utilização regulamentada pela União Européia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. Para as servidoras públicas, a mudança entra em vigor após a publicação, hoje, no “Diário Oficial” da União. Para as funcionárias de empresas privadas, a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa ser negociada com o patrão, por ser opcional. A empresa que optar pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade poderá abater do IR (Imposto de Renda) o total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional.

Lula vetou dois pontos do projeto. Segundo a Casa Civil, a medida não vale para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples, uma vez que já desfrutam de isenções fiscais, como alegou o Ministério da Fazenda.

O presidente Lula também vetou a possibilidade de isenção do pagamento da contribuição previdenciária na prorrogação da licença, atendendo a um pedido do Ministério da Previdência. De acordo com a Casa Civil, ficam mantidas, para o período adicional, as mesmas regras válidas para os quatro meses iniciais, ou seja, a empresa continuará pagando a contribuição previdenciária, mas pode pedir a dedução do imposto devido. O custo da ampliação da licença-maternidade foi calculado pela equipe econômica em R$ 800 milhões. Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

O Ministério da Fazenda chegou a sugerir o veto à proposta por causa da renúncia fiscal, que pode chegar a cerca de R$ 800 milhões por ano. Ao conceder a ampliação do benefício, os dois últimos meses são pagos pela própria empresa que aderir. Em contrapartida, a partir de 2010, pode haver dedução dos pagamentos do Imposto de Renda (IR). Mas o presidente não acatou a sugestão do ministério da Fazenda. “Não vai afetar a economia porque você vai deduzir no Imposto de Renda. E hoje grande parte das empresas que participam do Simples não tem o Imposto de Renda direto. Isso vai envolver, segundo o Ministério da Previdência, por volta de 200 das grandes empresas brasileiras”, afirmou o presidente na ocasião.

Os números positivos do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta quarta-feira levaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a rever para cima a previsão de crescimento da economia brasileira. A previsão anterior era de uma expansão de 5%. Para 2009, foi mantida a estimativa de 4,5%.

"Foi um resultado muito bom, com um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Isso significa que a economia brasileira deve terminar o ano de 2008 com um crescimento entre 5% e 5,5%, portanto, um pouco maior do que aquele que nós estávamos prevendo", afirmou Mantega.

Segundo o ministro, o impacto do aumento dos juros promovido desde abril pelo Banco Central ainda não se refletiu na economia no primeiro semestre. Ele prevê que essa desaceleração só deve se verificar neste segundo trimestre, mesmo assim, de forma a preservar o crescimento.

"Esse crescimento não reflete a situação dos juros nos últimos meses. A elevação de juros demora para fazer efeito."

QUALIDADE
Mantega destacou o fato de a economia estar crescendo em um momento em que há desaceleração da inflação.

"Nós estamos crescendo com uma qualidade maior do que em outros períodos. Em primeiro lugar, porque está havendo um crescimento com uma desaceleração da inflação. Por isso que é um crescimento sustentável", afirmou.

Para o ministro, o aumento recorde de 16,2% do investimento no segundo trimestre, percentual quase três vezes a expansão do PIB no período, é outro fator que demonstra essa qualidade. Segundo ele, a economia que cresce puxada pelo investimento tem um crescimento sólido. "A demanda cresce, mas a oferta cresce mais robustamente."

Outro número que foi bem recebido pela Fazenda é a acomodação no consumo das famílias em 6,7%, ante 8,7% no final de 2007. O ministro prevê agora uma estabilização desse indicador entre 6% e 6,5% para este ano, o que seria "satisfatório", ou seja, evitaria novas medidas para desestimular o consumo.

Mantega também destacou a desaceleração no consumo do governo de 5,3% para 5,8% entre os dois últimos trimestres.

INDÚSTRIA
O crescimento menor da indústria, de 7% para 5,7%, também foi visto como positivo, assim como o aumento dos estoques do setor.

"Se está havendo estoque, isso significa que toda a utilização da capacidade instalada está sendo suficiente para atender a demanda."

A capacidade de produção da indústria alcançou nível recorde no semestre passado, o que vem preocupando o Banco Central em relação ao atendimento da demanda do consumidor brasileiro e possíveis pressões inflacionárias.

"Nós queremos um crescimento sustentável. E o crescimento sustentável não é o maior possível, mas é o crescimento que pode se manter sem gerar inflação e sem criar pontos de estrangulamento", afirmou o ministro.

RIQUEZAS
Segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira, a economia brasileira cresceu 6,1% no segundo trimestre de 2008 na comparação com igual período no ano passado. No acumulado do semestre, o incremento do PIB foi de 6% em relação ao período de janeiro a junho de 2007. Em relação ao primeiro trimestre de 2008, o PIB trimestral cresceu 1,6%.

Ao todo, a economia movimentou R$ 716,9 bilhões de abril a junho e R$ 1,3 trilhão no primeiro semestre. Trata-se do melhor semestre desde os primeiros seis meses de 2004, quando o PIB cresceu 6,6%. A taxa acumulada dos últimos 12 meses (encerrados em junho) indica alta de 6% do PIB em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que regulamenta o uso de escutas telefônicas como meio de investigação. O projeto cria também mecanismos para inibir e punir o grampo ilegal. Como foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto segue para a Câmara. Só haverá necessidade de votação no plenário do Senado caso seja apresentado recurso.

O projeto tenta tornar mais claras as normas para a concessão de autorizações judiciais para o uso de escutas telefônicas. Uma das principais mudanças é uma maior rigidez no prazo para essas autorizações. Atualmente, o pedido para escutas pode ser renovado por prazo indeterminado. Pela regulamentação, o grampo será autorizado por 60 dias e será necessária uma fundamentação para prorrogações, que não pode exceder o período de um ano.

Existe no projeto apenas uma exceção para a fixação do prazo. No caso de crimes permanentes, não há prazo máximo. Como exemplo desta exceção, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), autor do projeto, cita as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Pelo texto aprovado, passa a ser mais detalhada a forma como a autoridade policial pede a escuta telefônica. É preciso apontar indícios de crimes cometidos e a demonstração de que o grampo seria a única prova possível contra o suspeito.

O projeto estabelece penas de dois a cinco anos, além de multa, para quem realizar escuta ilegal. Se o crime for cometido por servidor público a pena pode chegar a até sete anos e seis meses.

Algumas emendas apresentadas ao projeto tornam crime também a oferta de serviço privado de interceptação telefônica, com pena de um a três anos, e a utilização indevida dos dados obtidos por meio de grampos, com pena de dois a quatro anos.

O projeto aprovado pela CCJ também cria um cadastro dos compradores de equipamentos de grampo, nos mesmos termos de outra proposta votada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta quarta-feira.

O texto votado nesta quarta-feira no Senado foi negociado com o Ministério da Justiça, que já havia encaminhado, em abril, um projeto sobre o tema, que ainda tramita na Câmara. Segundo o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, o texto aprovado pelo Senado passa a ser prioridade para o governo.

Ele acredita que o projeto atende às necessidades tecnológicas. Dentro da definição de grampo telefônico ficam atendidas também as transmissões de dados por aparelhos de telefone.

Os índices de escolaridade, renda e pobreza da população negra registraram melhoras entre 1996 e 2006, mas as condições de vida continuam inferiores às dos brancos no Brasil. A avaliação é de estudo sobre desigualdade racial e de gêneros divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo do Ipea tomou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) lançadas pelo IBGE entre os anos de 1993 e 2006. A designação "branco" ou "negro" foi estabelecida segundo autodeclaração dos pesquisados.

Segundo dados do estudo, em 1996, 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006, essa porcentagem subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no médio. A proporção de negros e negras que estudavam no ensino médio, entretanto, ainda é muito menor que a de brancos - que chegou a 58,4% em 2006.

A renda média do trabalhador negro também cresceu, embora o aumento não seja muito expressivo: o rendimento médio de 2006 foi R$ 19 mais alto que em 1996, ou 3,93%. A queda da diferença entre os dois grupos se deu devido a diminuição dos rendimentos dos homens brancos, que passaram de R$ 1.044,20 a R$ 986,50. Os demais grupos estudados (mulheres brancas e negras e homens negros) tiveram aumentos.

Mesmo com essa alta, a discrepância é grande. Os brancos ainda vivem com quase o dobro da renda mensal per capita dos negros - pouco mais de um salário mínimo a mais.

Outras constatações do estudo mostram que a população negra é menos protegida pela Previdência Social do que os brancos - especialmente no caso da mulher negra - e começa a trabalhar mais cedo para se aposentar mais tarde.

"A renda dos negros é extremamente baixa comparada à dos brancos, e está muito próxima ao valor do salário mínimo", diz o professor Claudio Dedecca, do departamento de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo.

Dedecca explica que a oscilação da renda de negros e brancos teve sinais diferentes entre 1996 e 2006 porque os acréscimos ou decréscimos nos pagamentos têm diferentes origens. "O comportamento da renda dos brancos é definido por negociação coletiva ou fluxos do mercado de trabalho. Então, nesses últimos 13, 14 anos, acompanhou a queda na renda média da população. Já a dos negros está associada à evolução da política do salário mínimo."

Além do crescimento dependente das políticas públicas, a evolução da renda entre negros e queda entre os brancos não se refletiu na erradicação da pobreza. Se em 1996 46,7% dos negros eram pobres, o percentual desceu em 2006 para 33,2. Na prática, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram a pobreza num período em que a população ganhou mais de 32 milhões de brasileiros. Entre os brancos, o número absoluto de pessoas que deixaram a pobreza foi de cerca de 5 milhões, mesmo a queda em pontos percentuais tendo sido menor - de 21,5% para 14,5%.

Especialistas dedicados à questão da desigualdade racial concordam entre si com a raiz histórica deste vácuo econômico entre brancos e negros. Educação básica deficiente e pouco universalizada, a herança histórica deixada por séculos de escravismo e uma tradição de ocupar empregos de pouco prestígio social estão entre as causas da diferença.

Para o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o fim da escravidão sem a criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra e herança de concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas privaram a população negra de acesso a "mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural".

"A sociedade brasileira foi constituída em três séculos de colonização e quatro de escravidão. Isso gerou uma estrutura de segregação absoluta que foi sendo superada ao longo do século 20, mas não na velocidade necessária para democratizá-la", explica Baptistini. "Não temos mecanismos para distribuir a renda. É como se no século 21, ainda vivêssemos em uma sociedade escravocrata."

O economista Vinícius Garcia, mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, aponta a geografia como outro importante fator para explicar a concentração da pobreza entre os negros. "No nosso estudo, vimos que a população negra está super-representada nas áreas menos desenvolvidas do país, como no Norte e no Nordeste. E é menos concentrada em regiões como o Sudeste, que tem uma estrutura econômica mais dinâmica", pondera ele.

Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Bernardete Lopes defende que o estudo do Ipea é importante para provar à sociedade que os preconceitos raciais não foram superados no Brasil. "Acho que essa pesquisa vai fazer algumas pessoas entenderem quando dizemos que o país precisa de ação afirmativa e precisa de cotas, porque mostra que não vivemos numa democracia racial, e que a discriminação não era pela pobreza, mas sim pela raça e pela cor", afirma.

"É muito doído perceber que, embora o movimento negro tenha conseguido grandes vitórias e o Estado brasileiro hoje esteja preocupado em diminuir as diferenças, elas continuam sendo sempre o dobro", completa Bernardete, referindo-se a distância de quase 50% entre os salários de pessoas que nasceram com cores de pele diferentes.

"DE REPÚBLICA, A GENTE SÓ TEM O NOME"
As melhorias no acesso à educação formal também não foram capazes de acabar com a desvantagem dos negros em relação aos brancos na escolaridade. Enquanto 58,4% dos brancos estavam em 2006 matriculados no ensino médio com idade adequada para o curso, apenas 37,4% dos negros estavam no mesmo patamar, revelam os dados do Ipea.

Rogério Baptistini também vê nestes números um fundo histórico. "A República nunca criou um sistema universal de igualdade pela educação; nossa educação nunca foi republicana. A abertura da universidade para a qualificação dos mais pobres, na sua maioria negros e miscigenados, é muito recente", diz o sociólogo.

"Políticas adotadas gradativamente, como as cotas para alunos de escolas públicas e negros, estão tentando corrigir esse desvio histórico na sociedade brasileira, mas ainda não passam da superfície", explica Baptistini. "De república, a gente só tem o nome."

Bernardete Lopes acredita que a melhoria deste quadro deve passar necessariamente pela educação básica. "Acho que é preciso melhorar a qualidade do ensino público nas primeiras séries, e continuar com incentivos para que as crianças fiquem na escola e não precisem parar de estudar para ajudar a família a se manter", diz. Para a dirigente da Fundação Palmares, isto é parte do caminho para a emancipação econômica da população negra.

Mas, para garantir a eficiência do modelo, as crianças devem gostar de ir à escola. "Uma vez li um estudo de uma socióloga da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que dizia que um dos motivos por que as crianças negras não gostavam da escola por receberem os apelidos mais cruéis entre os colegas", conta Bernardete.

Com 25.398 inscritos para a disputa de 5.648 vagas, a concorrência do vestibular de 2009 para os cursos superiores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será de 4,50 candidatos por uma vaga.

Os dados parciais divulgados pela Comissão Permanente do Vestigular (Comperve) apontam que os cursos tradicionalmente mais concorridos, continuam com a demanda mais alta no número de candidatos por uma vaga, como Medicina: o curso oferece 90 vagas e tem 1.591 candidatos, com 17,60 concorrentes por vaga. No ano passado, essa relação foi de 19,89.

A surpresa deste ano é o curso de Design, que por ser um dos 16 cursos novos da UFRN, aparece em segundo lugar com 14,0 candidatos por uma vaga. O número de candidatos inscritos foi de 560 para 40 vagas.

Já o curso de Psicologia caiu do segundo para o terceiro lugar entre os mais concorridos, com 13,53 candidatos por vaga. Ao todo são 609 candidatos para 45 vagas. Em 2008 a concorrência foi de 14,58.

Entre os cursos menos concorridos estão alguns novos, que já vão começar com déficit na relação de oferta e procura, como é o caso de Ciências Atuariais, que tem a menor demanda de candidatos por vaga – 0,80, tendo 32 candidatos para 40 vagas.

Outro curso novo, Língua Espanhola, oferece 50, mas só 48 candidatos por vaga, portanto, apresentando uma demanda de 0,96. Cursos mais tradicionais estão entre os dez menos concorridos, como Estatística, Matemática, Física e Química.

Tão logo saiu o anúncio da Comperve sobre a demanda de candidatos por curso para o vestibular 2008, alguns estudantes apareciam para ver a listagem, colocada no saguão de entrada do órgão, na avenida Salgado Filho.

Caso de Carlos Glay de Souza Teixeira que trocou, este ano, o curso de História, para o qual concorreu pela primeira vez em 2008 ao vestibular, pelo de Letras. Ele diz ter mudado de curso visando a abertura do mercado de trabalho para outras profissões nos próximos anos: “O interior está precisando muito de professor de Literatura, por isso resolvi mudar”.

O Brasil é maior consumidor de inibidores à base de anfetamina do mundo, segundo um relatório publicado nesta terça-feira pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC).

Segundo o documento, o consumo dos estimulantes à base de anfetaminas foi de dez doses diárias por mil habitantes em 2004-06.

Na Argentina --país que ocupa o primeiro lugar no ranking-- o consumo foi de 17 doses diárias por mil habitantes. De acordo com a UNODC, entre os biênios de 2000-02 e 2004-06, o consumo dos estimulantes do grupo anfetamínico (ATS) produzidos legalmente aumentou em 57% nas Américas --de sete para 11 doses diárias por mil habitantes.

Segundo o relatório, o consumo desses estimulantes foi maior do que a média em países da América do Sul, Central e do Caribe. De acordo com o documento, isso seria resultado da disponibilidade e abuso desses produtos por fontes lícitas.

No Brasil, por exemplo, a anfetamina pode ser consumida legalmente já que é a principal substância de diversos remédios para perda de peso e estimulantes.

"Esse aumento representa um padrão preocupante que indica abuso no número de receitas, o que no passado já foi associado a um risco maior de abuso dos ATS", diz o documento.

DROGAS SINTÉTICAS
O relatório alerta que o consumo de drogas sintéticas como o ecstasy, anfetaminas e metanfetamina, apesar de estáveis na maioria dos países desenvolvidos, aumentou nos países em desenvolvimento, especialmente no leste e sudeste asiáticos e no Oriente Médio.

De acordo com o documento, o consumo permaneceu estável ou apresentou redução em países da América do Norte, Europa e Oceania, mas o problema se espalhou para novos mercados.

A Ásia é responsável por uma grande demanda. Em 2006, cerca da metade dos países asiáticos registraram aumento no consumo de metanfetaminas. No mesmo ano, a Arábia Saudita apreendeu mais de 12 toneladas de anfetamina --o que representa 25% de todos os ATS apreendidos no mundo. Em 2007, esse número subiu para 14 toneladas.

Esses dados refletiram no consumo global anual das drogas sintéticas, que superou o da cocaína e da heroína. Segundo as estimativas da UNODC, o mercado global dos estimulantes sintéticos movimentou cerca de US$ 65 bilhões.

Ao apresentar os dados em Bangcoc, o diretor da UNODC, Antonio Maria Costa, alertou para o perigo de considerar as drogas sintéticas como "inofensivas" e comentou a transformação no modo de produção desses estimulantes.

"Há uma década, as drogas sintéticas eram uma indústria pequena. Agora, é um grande negócio, controlado por grupos criminosos organizados e que envolve todas as fases do comércio ilícito --do contrabando de substâncias químicas à produção e ao tráfico", disse Costa.

PREVENÇÃO
A divulgação do relatório foi acompanhada pelo lançamento de um novo programa da UNODC para tentar difundir informações sobre os estimulantes do grupo anfetamínico.

Chamado de Monitoramento Sintético Global: Análise, Relatos, Tendências (Smart, na sigla em inglês), o programa será direcionado aos governos --principalmente em países mais vulneráveis-- para melhorar a capacidade de coletar, analisar e trocar informações sobre esses estimulantes, seu consumo e rotas de tráfico.

Segundo a UNODC, essas informações poderão ajudar os países a desenvolver programas de prevenção mais eficientes e melhorar o combate à produção dessas drogas.

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (9) pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), aponta que a proporção de mulheres chefiando família passou de 19,7%, em 1993, para 28,8%, em 2006.

Em números absolutos, no mesmo período, o número de famílias formadas por casais com filhos chefiadas por muheres subiu de 247.795 para 2.235.233. Ainda de acordo com a pesquisa, nas áreas rurais, 14,6% dos lares com filhos são chefiados por mulheres, menos da metade dos 31,3% encontrados nas áreas urbanas.

A terceira edição da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça” compara dados das Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílio (Pnad) 1993 a 2007. O estudo é realizado pelo Ipea desde 2005 e revela a realidade de brancos, negros, homens e mulheres do Brasil, e as mudanças ocorridas na última década. Entre os temas abordados estão população, educação, saúde, mercado de trabalho e distribuição e desigualdade de renda.

DESIGUALDADES DE RAÇA
Ainda segundo o estudo, os negros e negras estão menos presentes nas escolas. Eles apresentam médias de anos de estudo inferiores e taxas de analfabetismo superiores. No ensino fundamental, a taxa de escolarização líquida (que mede a proporção da população matriculada no nível de ensino adequado à sua idade) para a população branca era de 95,7% em 2006 e de 94,2% entre os negros. No ensino médio, essas taxas correspondem, respectivamente, a 58,4% e 37,4%.

Na comparação do acesso aos bens de consumo, itens como geladeira, máquina de lavar e televisão são mais comuns em casas de brancos do que de negros. Cerca de 75% da população branca não possui freezer. Entre os negros esse índice corresponde a 89,3%. Entre os que não possuem telefone, os negros saem novamente na frente, com 67,4% e 43,9% dos brancos.

O município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a cidade de 5.728 habitantes tem 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.

Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo é o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. Os números do TSE são do balanço mais recente do tribunal, de julho, após o cancelamento de mais de 1,8 milhão de títulos.

“A última contagem do IBGE feita aqui contabilizou vários sítios que ficam ao redor da cidade como se fizessem parte do município vizinho, por causa da utilização de GPS que mostrava essas áreas fora dos nossos limites. Mas mantemos escolas e postos com dinheiro da prefeitura lá; é população do município de Severiano Melo”, justificou um assessor financeiro da prefeitura Neusion Holanda.

Segundo Holanda, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. “Estamos tentando a reeleição e depois vamos até tentar recorrer, pedir uma revisão, porque saímos prejudicados”, acrescentou.

Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de municípios com mais eleitorado que população, 21 dos 90 identificados no cruzamento de informações do TSE e do IBGE. Há municípios no estado em que o eleitorado corresponde a 137% dos habitantes, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todos as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude. “Cancelamos mais de 200 mil títulos em 174 municípios. O TRE trabalha com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população; e estimativas não tem a oficialidade do censo”, argumentou.

Goiás e São Paulo aparecem em seguida, com 11 municípios cada, seguidos de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.

O município catarinense de Ermo, que em 2007 aparecia no topo de levantamento semelhante feito antes da revisão do eleitorado, aparece em sexto lugar na lista atual. Segundo o TSE, 2.418 eleitores de Ermo estão aptos a votar em outubro. Já de acordo com o IBGE, a população total do município, o que inclui menores de 16 anos, que não votam – é de 1.877 habitantes.

De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. “É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil”, informou a assessoria do tribunal por meio de nota.

Segundo o Código Eleitoral, “estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade”, com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.

O juiz do TRE mineiro acrescentou que além da desvinculação entre os domicílios civil e eleitoral, há muitos eleitores que mudam de cidade e optam por justificar o voto


Confira os municípios do RN:

Severiano Melo
População: 5.728
Eleitores: 7.162

Galinhos
População: 2.219
Eleitores: 2.593

Triunfo Potiguar
População: 3.359
Eleitores: 3.634

Monte das Gamaeleiras
População: 2.460
Eleitores: 2.704

Lagoa Salgada
População: 7.395
Eleitores: 7.486

Fernando Pedroza
População: 2.694
Eleitores: 3.040

Passagem
População: 2.704
Eleitores: 2.776

Lagoa de Velhos
População: 2.778
Eleitores: 2.835

Bodó
População: 2.611
Eleitores: 2.629.

A Comissão Permanente de Vestibular da UFRN (Comperve) divulgou nesta segunda-feira (08) a lista com o número de inscritos no vestibular 2009 e a respectiva demanda. Ao todo, 25.398 candidatos concorrem por 5.648 vagas.

A exemplo dos anos anteriores o Curso de Medicina continua sendo o mais concorrido, com uma concorrência de 17,68 candidatos para cada vaga. O curso de Medicina é seguido na concorrência por Design (14,00); Psicologia (13,53); Direito/Campus Central (9,93 para a noite e 9,49 para o turno da manhã); Nutrição (9,41); Publicidade e Propaganda (8,98); Direito/Ceres (8,71); Enfermagem (8,63) e Fisioterapia (8,20).

O Brasil apresentou melhora expressiva em indicadores importantes do mercado de trabalho nos últimos anos. No entanto, o país não conseguiu diminuir, em níveis satisfatórios, a exclusão social e econômica, principalmente em relação às mulheres e aos negros.

Apesar de representarem mais de 70% do mercado de trabalho, mulheres e negros ainda são discriminados na área profissional. É o que aponta o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente -- A Experiência Brasileira Recente, divulgado nesta segunda-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas.

O estudo foi elaborado em conjunto por três agências da ONU: Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), aponta que, em 2006, o rendimento médio real das mulheres não-negras era de R$ 524,6, enquanto o das negras era de R$ 367,2. Já os homens negros receberam um rendimento médio de R$ 451,1, contra a remuneração de R$ 724,4 obtida pelos não-negros.

"No início da década de 2000 observamos uma oferta maior de emprego, uma geração maior de trabalho com carteira assinada, além de uma reversão da queda dos rendimentos obtidos com o trabalho. Isso ocorreu em um cenário de crescimento econômico. No entanto, ainda há uma distância significativa em relação à remuneração, considerando os fatores de raça e gênero, e isso não condiz com a condição de trabalho decente", explica o diretor do escritório no Brasil da Cepal, Renato Baumann.

O aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho --uma tendência que se verifica desde os anos 70 no Brasil-- consolidou-se nos últimos anos. Segundo o relatório da ONU, esse aumento, intenso e persistente, da inserção feminina é uma das tendências mais claras de mudança na estrutura do mercado de trabalho nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em toda a América Latina.

Essa evolução ratifica uma tendência de mais longo prazo, de acordo com a ONU, e está associada, entre outros fatores com o aumento da escolaridade feminina, ao processo de transição demográfica que reduz o número de filhos por mulher, a uma maior expectativa feminina de autonomia econômica e realização pessoal e a uma maior necessidade, intenção ou disponibilidade de contribuir para a manutenção ou elevação da renda familiar.

Baumann destaca, no entanto, que os avanços, que ele chama de "áreas de luz", não podem esconder as ainda existentes "áreas de sombra", em relação ao mercado de trabalho no Brasil. "É inegável que houve aumento da participação de mulheres e negros. Também houve aumento da remuneração desses dois grupos, mas não a ponto de termos a eqüidade."

O relatório aponta que 'ainda é alta a desigualdade entre as taxas de participação das mulheres e dos homens, o que reflete as dificuldades que elas enfrentam, em especial as mais pobres e menos escolarizadas, para ingressar e permanecer no mercado de trabalho".

"São as mulheres pobres que encontram maiores dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, como conseqüência, entre outros fatores, dos obstáculos que enfrentam para compartilhar as responsabilidades domésticas, em particular o cuidado com os filhos", conclui o estudo.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 com 1,27 milhão de contribuintes, somando R$ 1,2 bilhão.

A consulta poderá ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146 --para saber se está no lote, o contribuinte deverá informar o número do seu CPF. O dinheiro estará disponível no dia 15. Segundo a Receita, os valores virão corrigidos de 4,93%.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar ou ligar para uma agência do Banco do Brasil ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Desde junho, foram liberadas cerca de 3,7 milhões de restituições. Neste ano, foram entregues 24,3 milhões de declarações com imposto a pagar ou a receber.

Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.

Confira as datas do pagamento de cada lote:

1º Lote: 16 de junho (já liberado)
2º Lote: 15 de julho (já liberado)
3º Lote: 15 de agosto (já liberado)
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro

São Paulo - Usar a pílula do dia seguinte ou ter relação sexual com diferentes parceiros ao longo da adolescência são atitudes que já fazem parte do cotidiano do jovem brasileiro entre 13 e 16 anos. Pesquisa realizada com 6.308 alunos de escolas particulares revela que 22% dos 1.383 adolescentes que perderam a virgindade nessa faixa etária usaram a pílula do dia seguinte para evitar a gravidez. Quase 20% desses jovens já tiveram relação sexual com pelo menos cinco parceiros. E 14% já fizeram sexo com alguém que conheceram pela internet.

A pesquisa foi realizada no primeiro semestre deste ano com alunos de 272 escolas particulares brasileiras que são conveniadas ao Portal Educacional, entidade responsável pela aplicação dos questionários. Do total de entrevistados, 34% são estudantes do Estado de São Paulo. Andréia Maia Santana, gerente da Central de Projetos do Portal Educacional, explica que os professores dos colégios participantes receberam capacitação e acompanharam os alunos no momento em que responderam o questionário.

A maioria dos 6.308 jovens participantes ainda é virgem. Destes, 85% afirmaram já ter "ficado" com alguém. Mas é o comportamento dos 22% que disseram ter perdido a virgindade nessa faixa etária que merece atenção especial.

A suspeita de gravidez é alta no universo pesquisado: 42,3% dos que perderam a virgindade já acharam ter engravidado alguém no caso dos meninos ou ter ficado grávida no caso das meninas. Apesar de 86% dos jovens terem relatado usar camisinha, o número de meninas que já tomaram a pílula do dia seguinte é alto, segundo especialistas.

É por conta desse contexto apontado na pesquisa que os pais não podem fechar os olhos para o início precoce da vida sexual de seus filhos e devem promover o diálogo. Para o psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Thiago Fidalgo, os resultados desse trabalho nas escolas confirma dados de estudos anteriores, que mostram o início cada vez mais cedo da vida sexual e chama a atenção para a falta de planejamento dos jovens quando o assunto é vida sexual. A orientação dada pelo psiquiatra é que os pais, ao tomarem conhecimento dessa realidade, chamem seus filhos para conversar. As informações são do Jornal da Tarde.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte fez no final da tarde desta terça-feira (2), em Natal, a maior apreensão de substância entorpecente do ano no stado: 170,11 kg de maconha. Foi preso em flagrante um casal acusado de tráfico.

Tudo teve início no período da manhã quando os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes através de um trabalho integrado de investigação receberam a informação da Delegacia da Polícia Federal em Caruaru/PE, de que um homem e uma mulher haviam embarcado na rodoviária daquela cidade e que provavelmente estariam transportando droga na bagagem.

Uma equipe então se deslocou até o terminal rodoviário da Cidade da Esperança onde por volta das 14h30, avistaram os passageiros suspeitos posteriormente identificados como Narlyê Fernanda de Melo, 25, auxiliar de cozinha, natalense, residente no bairro de Bom Pastor e Rossini Wagner de Oliveira, 36, artesão, natalense, também morador de Bom Pastor, que desceram do transporte conduzindo três caixas bastante pesadas.

O casal então tomou um táxi e foi seguido pelos policiais até a Rua Manoel Miranda. Minutos depois surgiu um pálio de cor escura, com três homens, que pegaram os volumes. Sem saber que estavam sendo acompanhados à distância, o trio prosseguiu até uma rua do Conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte, ocasião em que os ocupantes descarregaram uma das caixas, levando-a para o interior de uma casa. No momento em que apenas dois deles retornavam ao pálio, foram abordados, mas como já estavam com o motor ligado não obedeceram a ordem de parar. Neste instante iniciou-se uma intensa perseguição, quando os suspeitos armados e em desabalada carreira colidiram com o carro da polícia, um poste e um veículo de terceiro e, sem ter como prosseguir devido as avarias sofridas, abandonaram o pálio com as outras duas caixas no banco traseiro, tomando um celta de assalto e conseguindo empreender fuga.

Os policiais então imediatamente retornaram para o endereço onde havia sido iniciada a perseguição mas não encontraram o outro suspeito, apenas a caixa aparentemente lacrada que havia sido deixada para trás. De posse dos três volumes, a equipe retornou em busca de Rossini e Narlyê que haviam anteriormente desembarcado na rua Manoel Miranda e ao serem encontrados deram-lhes voz de prisão.

Conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecem custodiados à disposição da Justiça, o casal testemunhou os policiais abrirem as caixas quando foram encontrados um total de 169 “tijolos” de maconha prensada. Em depoimento, ambos apresentaram como defesa a justificativa pouco convincente de que haviam recebido a bagagem de um desconhecido, não deixando claro se em São Paulo ou Caruaru, que lhe propôs a quantia de R$ 1.000,00 para entrega-la em Natal garantindo que o material embalado continha apenas “louças para restaurante”. Rossini disse ainda durante o seu interrogatório que já foi preso anteriormente por furto, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Somente em 2008, a Polícia Federal já consegui apreender quase meia tonelada de maconha no Rio Grande do Norte.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto.

Segundo reportagem de Alan Gripp, desta quarta-feira, publicada pela Folha, a informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

A revelação surpreendeu o presidente Lula, o vice José Alencar e outros seis ministros presentes, segundo relatos obtidos pela Folha. Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. As maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas --e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.

Com preço estimado em US$ 500 mil, o equipamento consiste em um laptop e uma antena condicionada em uma pasta tipo 007. O principal é um software que acompanha o computador, capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas. A aquisição teria sido feita por sistema de compras do governo.

A declaração de Jobim contradiz o depoimento de Lacerda na CPI dos Grampos, no dia 20 de agosto. Na ocasião, ele negou que a Abin faça escutas.

Ao TCU (Tribunal de Contas da União), a agência disse que gastou R$ 278,5 mil, em 2005, com equipamento bloqueador de celular

GRAMPOS
Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Armando Félix, disse que a única tecnologia realmente capaz de evitar grampos telefônicos é "não abrir a boca".

Para ele, as novas tecnologias permitem a execução de escutas telefônicas e ambientais em praticamente qualquer local ou ligação. "Tecnologia antigrampo: a única realmente eficaz é não abrir a boca. Existem equipamentos hoje que colocam infravermelho na vidraça nas nossas salas de trabalho. Com a vibração da voz, ele capta tudo aquilo que está sendo falado, e são equipamentos que não são tão modernos assim. Hoje é muito difícil ter absoluta certeza de que você não está sendo monitorado de alguma forma", afirmou.

No depoimento à CPI, Félix negou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenha realizado escutas ambientais no STF (Supremo Tribunal Federal) durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

"Não tivemos nem temos nenhum acesso ao trabalho no Supremo. Quando eles pedem apoio, nós fornecemos o apoio. Quando outro poder nos pede algum tipo de apoio, nós fornecemos. Mas não há porque estarmos nos intrometendo", disse o general.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, recebeu denúncia de que seu gabinete no tribunal teria sido monitorado pela Polícia Federal a pedido de do juiz Fausto de Sanctis --responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

A cirurgia de redução do estômago pode reduzir os sintomas de diabetes em questão de dias, segundo um estudo publicado por médicos na revista especializada “Cell Metabolism”. O efeito não acontece em quem simplesmente diminui o volume estomacal com uma faixa inserida através de laparoscopia.

Os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa Médica da França usaram dois grupos de camundongos no estudo. Um passou pela cirurgia que retira até dois terços do estômago. O outro pela operação em que uma faixa é colocada em volta do órgão para evitar que ele seja completamente preenchido.

No primeiro, os sintomas da diabetes começaram a diminuir em apenas alguns dias, muito antes de qualquer perda de peso visível. Segundo os médicos, isso acontece não pelas mudanças no estômago, mas pelas que ocorrem no intestino.

Na operação de redução de estômago, o tecido retirado do órgão é usado para fazer um “desvio” para o intestino. A comida que sai do estômago diminuído passa por esse segundo duto e cai direto na parte final do intestino delgado. Isso diminui a absorção de nutrientes e calorias pelo organismo.

A alteração aumenta a sensibilidade à ação da insulina – o que baixa as taxas de açúcar no sangue. O resultado é um melhor controle da doença.

Como a operação de restrição do volume com uma faixa não mexe no intestino, o efeito não é observado nesses pacientes.

Para o autor principal do estudo, Gilles Mithieux, os resultados revelam que o intestino tem um papel importante na manutenção do peso e precisa ser levado mais em conta.

O cientista lembra que as cirurgias de redução de estômago são muito arriscadas e só podem ser feitas em casos específicos de obesidade. O tipo de operação também varia de pessoa para pessoa e só pode ser decidido pelo médico.

Lina Viera, a primeira mulher a comandar a Receita Federal, participou nesta quinta-feira (7) de um seminário interno do órgão no Ministério da Fazenda e admitiu, aos servidores presentes, que a fusão da antiga Secretaria da Receita Federal com a Secretaria de Previdência Social, criando a chamada Super Receita, autorizada em 2007, estaria criando um "caos" no atendimento aos contribuintes. "Estamos correndo atrás do prejuízo em relação ao caos que estamos vivendo na ponta [atendimento]", disse ela.

Após a fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, feita no ano passado, a nova secretária afirmou que o órgão tem passado por "muitas dificuldades, principalmente no atendimento". "Algumas alterações e vivências constrangedoras para quem trabalha atendendo ao cidadão que foi a fusão da Receita", disse ela, sem entrar em detalhes sobre quais seriam as "vivências constrangedoras".

TROCA DE COMANDO NA RECEITA FEDERAL
Vieira assumiu, na semana passada, a poderosa Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda responsável por arrecadar recursos, fiscalizar empresas e contribuintes pessoas físicas, além de cobrar impostos em atraso, no lugar de Jorge Rachid, que foi convidado a deixar o cargo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A indicação de Lina Vieira foi do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, ex-ministro da Previdência Social.

Sobre a troca de comando, a secretária avaliou, durante o seminário com os servidores, que ela seria "salutar". "Isso é salutar [troca de comando]. Que haja essas mudanças para que as pessoas tenham também a chance de um dia administrar a casa como delegado, superintendente e coordenador. Então, eu acho importante essa visão. Nós temos que ter. Não temos que ficar só lastimando. Temos que aproveitar o que transcorreu com muito êxito e muita competência", disse ela, classificando o trabalho feito por Rachid como "excelente".

SERVIDORES DA ANTIGA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Segundo a nova secretária, os servidores que vieram da Previdência Social para a Super Receita estariam "retornando em grande parte". Afirmou estar "lutando" para que a carreira fazendária seja aprovada, de modo que os servidores que migraram da Previdência Social possam "enxergar alguma luz nessa organização que os acolheu".

Vieira explicou que os funcionários que vieram da antiga Receita Previdenciária estariam recebendo menos do que aqueles que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Estamos aqui com uma minuta, para fazer encaminhamento ao ministro, solicitando uma MP para assegurar que aqueles que estão na Receita Federal tenham o mesmo vencimento e atribuição dos nossos servidores que estão no INSS. Se temos como missão fazer um atendimento de excelência à sociedade, nós precisamos identificar onde estão esses gargalos para tentar resolver essa situação", disse ela.

A nova secretária declarou ainda que muitos servidores estariam "magoados" pela forma como foram recebidos no órgão. "Precisamos abrir a nossa casa e recebê-los bem. Essa foi a orientação que tivemos. Sinto, pelo que estamos colhendo, que algumas coisas não foram bem feitas nessa área de pessoas", disse ela, em referência à fusão feita por seu antecessor, Jorge Rachid.

Para tentar resolver o problema, Lina Vieira afirmou que está em andamento uma consulta a respeito das atribuições da carreira. "Porque há um inciso no decreto que diz que é atribuição exclusiva da carreira. Por isso TCU e CGU vêm cuidando do desvio de função e exigindo que a Receita Federal tome providências para fazer eliminação destes desvios. Se pudermos tirar da atribuição específica o atendimento e pudermos botar na genérica, certamente a gente pode eliminar esse problema do desvio de função e retornar ao atendimento que tínhamos com pessoas que estão na casa", disse ela.

O número de denúncias de agressões a mulheres no país mais do que dobrou no comparativo do primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Números apresentados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com base no número de serviço 180 --a central de atendimento à mulher-- apontam que de janeiro a junho de 2008 foram feitos 121.891 contra 58.417 em igual período de 2007, num incremento de 107,9%. A lei Maria da Penha, que pune com mais rigidez os agressores de mulheres, completa dois anos hoje.

Os dados mostram ainda um crescimento quase três vezes e meio superior na quantidade de pessoas que pretendem se informar sobre a lei. Enquanto no primeiro semestre do ano passado 11.020 ligações foram atendidas com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a lei, no primeiro semestre de 2008 os atendimentos foram de 49.025.

Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias. Na outra ponta estão Acre, Maranhão e Amazonas.

O levantamento mostra que 61,5% das mulheres informaram sofrer agressões diariamente e outras 17,8% são alvo toda semana de destratos. A maior parte das agressões (63,9%) são praticadas pelos próprios companheiros. Em 58,4% dos casos relatados, os agressores estavam bêbados ou eram usuários de drogas.

Segundo a subsecretária Aparecida Gonçalves, da área de Enfrentamento à Violência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a maior incidência de denúncias na região Centro-Oeste do país se deve ao que ela considera um maior nível de informação a respeito da legislação que estabelece maior rigor nas punições aos agressores de mulheres. Isso relativiza o fato de Estados do extremo do país apareçam nas últimas colocações.

"A cada ano temos uma maior divulgação da lei, e a medida que ela passa a ter uma maior efetividade, isso reflete nas denúncias. Só as respostas efetivas aos casos de agressões virão a fortalecer esses números", afirma Gonçalves.

Apesar de a maior parcela das agressões ser cometida quando o parceiro está drogado ou bêbado, ela afirma que a questão é cultural. "Se fosse só a agressão em si, ele [agressor] bateria num amigo do bar, não na mulher, ao chegar em casa", afirma.

PERCEPÇÃO
Durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, foram mostrados também os resultados de uma pesquisa a respeito da lei Maria da Penha.

A pesquisa Ibope/Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) --esta última uma ONG gaúcha-- revelou que 68% da população brasileira já ouviu falar da lei. Outros 82% conhecem a sua eficácia.

A consulta foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que 32% não conhece e nem ouviu falar da lei. Um quinto dos pesquisados (20%) respondeu acreditar que a lei Maria da Penha coloca o agressor na cadeia e 33% afirmaram que ela inibe a violência doméstica.

Após ser agredida, segundo os respondentes, 38% das mulheres procuram as delegacias especializadas de atendimento à mulher e 19% outras delegacias. Para 42% dos entrevistados, as mulheres não procuram serviço de apoio.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que anulará os contratos de terceirização da casa sob suspeita e, em até 60 dias, realizará nova licitação para substituir as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática, segundo informações da Agência Senado. Garibaldi esclareceu no entanto que, até que se publique novo edital, os servidores dessas empresas continuarão trabalhando normalmente.

Investigação da Polícia Federal descobriu que empresários negociaram um esquema de fraudes em licitações milionárias no Senado para contratação de mão-de-obra, com base em informações privilegiadas repassadas por funcionários da Casa. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, corre o risco de perder o cargo por conta de escândalo em contratos de terceirização de mão-de-obra na Casa. Agaciel e o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB) são citados nas gravações. Garibaldi saiu em defesa de Efraim alegando que ele não aparece nas gravações.

Gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça revelam como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática tramaram juntas para excluir concorrentes e vencer as licitações para fornecer mão-de-obra terceirizada. Com a ajuda de servidores do Senado, as empresas descobriam quem estava interessado em determinada concorrência, faziam acordos "por fora" com compensações financeiras e decidiam com antecedência o resultado da licitação. Os diálogos, muitos com o uso de códigos, demonstram intimidade entre os empresários e os funcionários da Casa.

Um desses contratos de terceirização de funcionários, firmado com a Ipanema, chamou a atenção do Ministério Público pela diferença entre o valor do salário do trabalhador e o que é repassado pelo Senado para a empresa. A diferença entre o que ganha o trabalhador e o que recebe a empresa é bem superior à média de dois e meio salários - considerado o ideal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, para um salário de R$ 1 mil, o correto seria repassar de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, o que cobriria o gasto com o pagamento dos encargos e o lucro da contratante.

Assinado em 2005, na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), esse contrato foi renovado até março de 2009 e custa R$ 2,15 milhões por mês ao Senado. Prevê a contratação de 313 servidores, a maior parte sem qualificação superior. Se o valor saísse direto da instituição, possibilitaria a cada um dos contratados ter um salário de R$ 6,8 mil.

Entre os cargos terceirizados, um produtor-executivo da Rádio Senado, por exemplo, recebe R$ 4,03 mil - isso corresponde a menos da terceira parte dos R$ 13,96 mil que a Casa paga à Ipanema para contar com esse trabalhador. O salário dos nove arquivistas de mídias é de R$ 2,6 mil, quase quatro vezes menos do que os R$ 8,6 mil que o Senado entrega à empresa.

Efraim ganhou notoriedade nos últimos meses como autor da proposta para introduzir um novo cargo de confiança no Senado, com salário de R$ 9,7 mil - além dos seis já existentes com salário do mesmo valor e outros seis, de remuneração um pouco inferior. O senador também é o responsável pelos contratos que obrigam o Senado a repassar a quatro pequenos portais da internet de empresas da Paraíba R$ 4 mil por mês, como pagamento pela exibição da marca da instituição e pela divulgação de notícias da Casa. É o mesmo o que fazem os demais órgãos de comunicação de graça. O valor anual com cada uma das empresa é de R$ 48 mil, ou R$ 192 mil pelos quatro.

O fechamento do primeiro semestre rendeu ao Brasil a sexta colocação na produção de veículos, que ultrapassou a França. Entretanto, quem comemora o momento positivo do mercado nacional é a francesa Citroën, que já registrou crescimento de 80,7% até julho.

Com a expressiva expansão, otimismo é o que não falta para o novo presidente da Citroën no Brasil, Jean-Louis Orphelin. Há um mês no cargo, o executivo acaba de realizar o lançamento do novo C3 e já se prepara para a chegada dos novos produtos que vão ajudar a marca a atingir 100 mil unidades vendidas no próximo ano, ou seja, 3% de participação no mercado nacional de automóveis e comerciais leves. Destaque para a versão flex do C4 Pallas, a minivan C4 Picasso e o hatch C4 de cinco portas.

Em entrevista exclusiva ao G1, Orphelin fala sobre os novos projetos, que farão com que os investimentos totais da montadora cheguem a US$ 300 milhões, e sobre a confiança da empresa francesa no Brasil, que acredita que o país ultrapassará a Alemanha em mercado.

G1 - Faz um mês que o senhor chegou ao país para assumir a presidência da Citroën do Brasil, quais são os seus projetos para a marca, já que se depara com um mercado muito bem posicionado?
Jean-Louis Orphelin - Realmente, é um mercado muito forte. A economia brasileira vai bem e as perspectivas são muito boas. Nós vemos um mercado em 2009 que poderá crescer de 5% a 10%, de 3,2 milhões a 3,35 milhões de veículos.

G1 – E o que esse cenário representa para a Citroën?
Jean-Louis Orphelin – Para este ano esperamos, como Citroën, atingir a venda de 80 mil veículos até dezembro e, para 2009, esperamos fechar com 100 mil unidades vendidas. O volume representa participação de mercado de 2,6% para este ano. Mas nosso objetivo é chegar a 3% do mercado em 2009 e, para isso, vamos lançar novos produtos.

G1 – E quais serão?
Jean-Louis Orphelin – Vamos apresentar novos produtos no início do próximo ano, mas traremos também um no Salão de São Paulo, agora em novembro. Além disso, ainda teremos o C4 Pallas Flex, em setembro.
O novo C3, lançado agora, vai nos ajudar a alavancar ainda mais as vendas desse modelo. Temos grandes expectativas para esse carro, que vai ajudar a melhorar nossa posição.
No começo de 2009, entre janeiro e fevereiro, pretendemos lançar a minivan C4 Picasso de cinco lugares (em substituição da Xsara Picasso), que irá inaugurar um novo patamar tecnológico entre as minivans brasileiras. Em março, vamos lançar o C4 hatch de cinco portas, que será flex com dois tipos de motores, um 1.6 mecânico e outro 2.0 automático.
Vamos ter também para o próximo mês o C3 1.6 com câmbio automático. Temos a ambição de vender 50 mil unidades do C3 no ano que vem, sendo que 25% deles são equipados com motor 1.6. Desses 25%, acreditamos que 70% serão na versão automática.

G1 – Ou seja, a estratégia é manter o volume de vendas para um público com maior poder aquisitivo?
Jean-Louis Orphelin – Nossa política é sobre os veículos premium, mesmo com o C3, que é um veículo do segmento de compactos, mas pelo conceito e preço é um carro requintado. Há um mercado premium importante no Brasil e esse é o nosso foco. Não queremos ir para o segmento de carros populares, a idéia é manter a imagem de requinte da marca.

G1 – Sobre a planta de Porto Real, no Rio de Janeiro, quais serão os investimentos?
Jean-Louis Orphelin – A fábrica de Porto Real já recebeu investimentos, mas vamos continuar a investir para desenvolver a gama de produtos. Em 2009, vamos chegar a US$ 300 milhões aplicados no Brasil, entre fábrica e produtos. A grosso modo, serão R$ 100 milhões injetados somente na fábrica. No ano que vem, a capacidade produtiva da unidade será de 150 mil carros.

G1 – Então o Brasil é, atualmente, o foco da Citroën?
Jean-Louis Orphelin – Sim. O Brasil será neste ano mais importante que a Alemanha, sobre o plano automobilístico. E a Alemanha é o principal mercado da Europa. Na minha opinião, o Brasil terá o mesmo nível da Rússia, atrás apenas dos EUA, Japão e a China. Então será o quarto ou o quinto mercado mais importante do mundo. A margem de confiança no país é muito alta.

G1 – E quais são os planos para longo prazo?
Jean-Louis Orphelin – Queremos desenvolver a marca no Brasil, com os novos produtos, para chegar a 150 mil unidades vendidas até o fim de 2011, começo de 2012. Vamos fabricar um produto no Brasil desenvolvido para a América Latina. Vamos também ampliar a rede de concessionárias, pois queremos chegar a 150 lojas até o fim de 2009, para cobrir melhor o país.

A caderneta de poupança conseguiu captar R$ 1,98 bilhão em julho deste ano, o maior ingresso líquido de recursos desde dezembro do ano passado, quando R$ 9,1 bilhões entraram na modalidade de investimentos, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Banco Central.

No mês passado, os depósitos em poupança somaram R$ 101,6 bilhões, e as retiradas, R$ 99,6 bilhões. Apesar do bom resultado de julho, com o ingresso líquido de R$ 1,9 bilhão, o valor ficou abaixo do volume de recursos que ingressaram no mesmo mês do ano passado (+R$ 3,5 bilhões).

ACUMULADO DO ANO E SALDO
Nos primeiros sete meses deste ano, porém, o ingresso de recursos na poupança está bem abaixo do registrado em igual período de 2007. De janeiro a julho deste ano, a poupança atraiu R$ 6,41 bilhões líquidos, o que representa uma queda de 47,7% frente ao mesmo período de 2007 - quando R$ 12,27 bilhões entraram na poupança.

No fim de julho deste ano, o volume total de recursos aplicados em caderneta de poupança estava em R$ 251 bilhões, contra R$ 247 bilhões em junho deste ano e R$ 235,2 bilhões em dezembro de 2007. Para o cálculo do saldo da poupança, são considerados os rendimentos creditados nas contas dos investidores, que somaram R$ 1,48 bilhão em julho (os maiores do ano).

ATRATIVIDADE DA POUPANÇA
A caderneta de poupança tem a sua correção determinada pela variação da taxa referencial (TR) mais 0,5% ao mês. Na poupança, ao contrário dos fundos de renda fixa oferecidos pelas instituições financeiras, não é cobrada taxa de administração e nem Imposto de Renda (IR).

Apesar destas vantagens, analistas alertam que a tradicional caderneta de poupança começa a perder atratividade frente a outras modalidades de renda fixa (como os fundos de investimento) por causa da subida dos juros pelo Banco Central. Entretanto, dizem que é uma opção mais segura do que a Bolsa de Valores, que apresenta fortes perdas neste ano.

Nos últimos meses, os juros avançaram 1,75 ponto percentual, para 13% ao ano, a maior elevação desde 2003. Com isso, também subiu a rentabilidade dos fundos de renda fixa dos bancos - que têm boa parte de suas aplicações feitas em títulos públicos, que rendem mais com a subida dos juros. E a expectativa do mercado financeiro é que os juros sejam elevados a 14,50% ao ano no fim de 2008 - inflando ainda mais o rendimento dos fundos.

Para o o professor Cláudio Carvajal, coordenador dos cursos de administração da Faculdade Módulo, a aplicação em renda fixa ainda é vantajosa para as pessoas que podem precisar dos recursos no curto prazo, ou seja, dentro de até um ano. A estimativa do professor é que os fundos de renda fixa tenham rendimento de 14% em 2008, contra 10% da poupança. "Se a taxa de administração do banco for maior do que 2%, ou quem pode precisar do dinheiro no curto prazo, ainda vale mais a pena aplicar na poupança", diz ele.

Dezessete pessoas foram presas nesta quarta-feira pela PF (Polícia Federal) acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Minas e São Paulo. A estimativa é que as fraudes, em cinco anos, tenham causado prejuízo de R$ 6 milhões á Previdência Social.

Pela chamada Operação Quimera foram expedidos 20 mandados de prisão --três pessoas estão foragidas-- e 37 de busca e apreensão. Cerca de 180 policiais integram a ação, que cumpriu mandados em Minas Gerais --nas cidades de Alfenas, Monte Belo, Conceição da Aparecida e Serrania, entre outras--, e em São Paulo, nas cidades de Limeira, Jundiaí, Matarazzo.

De acordo com a PF, os mandados atingem médicos, peritos do INSS, advogados, agenciadores e beneficiários que buscavam os serviços do grupo --uma vereadora também estaria envolvida.

Em nota, a polícia explicou que quadrilha atuava há cinco anos --as investigações começaram no ano passado, a partir de denúncia. Segundo a PF, o grupo fraudava laudos médicos para conseguir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez --os documentos eram avalizados por peritos integrantes da quadrilha.

O prédio do INSS em Alfenas, sede das fraudes, segundo a polícia, foi fechado. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, os suspeitos presos em Minas estão na sede do órgão em Varginha.

O nome da operação deve-se à mitologia grega, em que a Quimera era um fabuloso monstro com cabeça de leão, torso de cabra e cauda de dragão que soltava fogo pela boca. Hoje, segundo a definição do dicionário, a palavra significa produto da imaginação, fantasia, utopia.

Apenas 25 cursos entre os 3.239 cursos superiores avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade ) na edição 2007 alcançaram nota 5 nos três principais conceitos do exame: nota do Enade, IDD (índice de desempenho que mostra o quanto de conhecimento a instituição agregou ao aluno) e conceito preliminar do curso (CPC) - nova modalidade de avaliação que é composto por 40% da nota do Enade, 30% da nota do IDD e 30% da avaliação dos professores e da infra-estrutura da instituição.

Esse percentual representa 0,77% de todos os cursos avaliados. Se excluirmos os 1.110 cursos que ficaram sem conceito no Enade e no CPC porque não tinham estudantes concluintes para fazer a prova em 2007, esse percentual sobe para 1,17% de cursos com nota máxima nos três conceitos.

Isso significa que apenas 25 dos cursos superiores efetivamente analisados podem ser considerados de excelência, sendo que oito deles são de instituições estaduais e 17 de universidades federais. Dos cursos considerados top, um é de agronomia, um é de educação física, quatro são de enfermagem, quatro são de farmácia, um é de fisioterapia, três são de medicina, dois são de medicina veterinária, três são de nutrição, três são de odontologia, um é de serviço social um é de terapia ocupacional e um é de zootecnia. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).

Se levarmos em consideração os cursos que conseguiram nota 5 no Enade e no CPC, o número sobe para 40 graduações, sendo 14 delas estaduais e 26 federais - o que representa 1,15% do total dos cursos avaliados no exame, um número ainda muito baixo.

O ENADE 2007
O Enade 2007 avaliou 16 áreas de conhecimento, incluindo os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia. A prova foi realizada em novembro do ano passado. Ao todo, 258.342 universitários foram convocados para fazer o exame.

Foram avaliados 3.239 cursos de 753 instituições do país. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, foram convocados 145.380 ingressantes e 112.962 concluintes, além de 1.365 voluntários, 31.104 candidatos irregulares de 2004, 2005 e 2006 e 10.454 inscritos fora do prazo.

A prova é a mesma para ingressantes e concluintes da mesma área e conta com 40 questões de múltipla escolha e dissertativas, 30 específicas do curso e dez de formação geral. Com base no desempenho dos estudantes, os cursos receberão conceitos de 1 a 5.

EXAME OBRIGATÓRIO
O Enade é uma avaliação obrigatória para os alunos selecionados por amostragem pelo Inep. Caso o aluno escolhido pelo Inep não faça a prova, ele perderá o direito de receber o diploma de conclusão de curso.

A avaliação faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e visa avaliar a qualidade do cursos de graduação mediante o desempenho dos estudantes. Também compõem o Sinaes, a Avaliação de Curso e a Avaliação Institucional.

O exame busca medir a contribuição do curso na formação do estudante. Dessa forma, aplica a mesma prova para alunos ingressantes e para alunos concluintes de cada um dos cursos avaliados - medindo, assim, a situação em que o estudante chegou ao curso e a situação em que está saindo, o que permite avaliar o que foi agregado em termos de conhecimento, tanto geral quanto específico.

O Supremo Tribunal Federal aceitou na noite de segunda-feira (4) pedido das empresas de telefonia para que não sejam enviadas à CPI dos Grampos as ordens judiciais de interceptações telefônicas dos processos que correm em segredo de Justiça. A decisão, no entanto, é de que dos dados dos demais processos sejam encaminhados à comissão.

A decisão foi tomada em caráter liminar, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, e o caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo.

No mês passado, a CPI dos Grampos aprovou requerimento para que as empresas fornecessem as informações. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), havia dito que, se as teles não enviassem os dados dentro do prazo determinado, a comissão poderia determinar busca e apreensão nas empresas e indiciar seus presidentes por desobediência.

Na sexta (1º), as empresas de telefonia fixa e móvel entraram com um mandado de segurança no STF para que não fossem obrigadas a enviar à CPI dos Grampos na Câmara dos Deputados os dados sobre as ordens judiciais de interceptações telefônicas.

O advogado David Rechulski, que representa as empresas citadas no mandado de segurança, alegou que as empresas procuram “segurança jurídica para agir”. “Se o tribunal deferir o mandado, não estaremos entregando [os dados] legitimados pelo Supremo. E se entender que devem ser entregues os mandados, nós também estaremos entregando legitimados pelo STF”, disse.

Segundo o advogado, as empresas estão “entre a cruz e a espada”. “Os mandados são originários de processos que estão ou estavam sob segredo de Justiça emanados de juízes do Brasil todo. É bastante razoável imaginar que no universo de 409 mil mandados possa ter uns mil juízes distintos. Será que todos terão o mesmo entendimento do presidente da CPI de que não haverá violação de sigilo, mas transferência de sigilo processual?”, questiona.

Itagiba disse que a decisão da CPI tem respaldo jurídico. “A CPI é um órgão da Câmara que tem poderes equiparados ao de juiz e pede a transferência do sigilo, não a abertura”, disse. Segundo ele, a comissão quer verificar quantos grampos foram feitos e como foram as ordens judiciais para as interceptações.

O volume liberado em empréstimos imobiliários com recursos da poupança cresceu 86,66% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 12,932 bilhões, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

No mesmo período, o número de imóveis financiados alcançou 128.439 unidades, alta de 58,9% sobre os seis primeiros meses do ano passado.

Somente em junho, o valor contratado pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) cresceu 130,36% sobre o mesmo mês de 2007, para R$ 3,197 bilhões, batendo o recorde mensal. Em relação a maio, o crescimento foi de 41,35%. Em junho, 32.555 unidades foram financiadas, 96,06% acima do registrado em junho do ano passado e 48% acima do anotado um mês antes.

No acumulado em 12 meses (abril a junho), o valor contratado com recursos de poupança soma R$ 24,286 bilhões, crescimento de 100,3% sobre o intervalo anterior, enquanto o número de unidades financiadas chega a 243.507, alta de 69,5%.

A previsão do presidente da Abecip, Luiz Antonio França, é encerrar o ano com financiamento recorde, de pelo menos R$ 25 bilhões, em 267 mil unidades. No ano passado, os empréstimos atingiram R$ 18,302 bilhões, com 195.981 unidades em 2007, no maior patamar registrado há 19 anos, de 181,8 mil imóveis em 1988.

CAIXA
No mês passdado, a Caixa Econômica Federal anunciou que concedeu R$ 9,181 bilhões para financiamento habitacional no primeiro semestre deste ano, valor 34% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 6,8 bilhões). O resultado representa 201.956 unidades habitacionais, com 425.922 pessoas beneficiadas.

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi responsável pela contratação de R$ 5,365 bilhões de janeiro a junho, 47% acima dos seis primeiros meses do ano passado. Com recursos das cadernetas de poupança, a Caixa aplicou R$ 3,4 bilhões, 33% a mais.

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) na internet. Outra alternativa é ligar para 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues este ano. O dinheiro do terceiro lote terá 3,91% de correção e estará disponível no próximo dia 15 nos bancos. O valor disponível não terá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.

Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.

Quem entra na fila à espera de um transplante de órgão já imagina que levará tempo para encontrar um doador. Além da grande quantidade de pessoas que precisam de um órgão e do reduzido número de doadores, é preciso contar com as prioridades e contratempos relacionados à compatibilidade entre doador e receptor.

No Rio de Janeiro, em 30 de julho, a Operação Fura-Fila, da Polícia Federal, prendeu o ex-coordenador do Rio Transplante e médico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joaquim Ribeiro Filho, acusado de chefiar uma equipe de médicos que fraudava a fila única de transplantes de fígado, mediante pagamento.

Em uma das principais denúncias contra o médico, a irmã de um paciente que morreu sem o transplante de fígado disse que seu irmão estava internado aos cuidados de Ribeiro Filho e sua equipe. Ao perguntar sobre a situação da saúde do irmão, o médico respondeu que a única solução para salvar a vida do paciente era pagar R$ 150 mil pelo transplante a ser realizado em uma clínica particular. A transação não foi consumada pela falta do dinheiro para o pagamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, casos como esse acontecem porque, a partir da captação, o implante do órgão é responsabilidade da equipe transplantadora. "Quando é feita a seleção de candidatos a receptores de órgãos, a equipe médica responsável pelo primeiro selecionado é comunicada. Se a equipe confirma que irá realizar o transplante neste paciente, a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) autoriza esta equipe a realizar a retirada do mesmo", afirma a assessoria de imprensa do Ministério.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Ainda segundo o Ministério da Saúde, todos os órgãos ou tecidos obtidos de um doador falecido deverão ser distribuídos segundo o sistema de lista única, que é organizado pela Secretaria de Saúde de cada estado. Quando um órgão captado não é transplantado no estado, a CNCDO checa se há um receptor na região. Se não houver, o órgão é disponibilizado na fila nacional.

O paciente, ao ser inscrito na fila de espera, deve receber o comprovante de sua inclusão, expedido pela CNCDO, bem como os critérios de distribuição do órgão ou tecido ao qual se relaciona como possível receptor.

Como o transplante é um procedimento que depende da existência do órgão de um doador, o ministério afirma que não há como o candidato ter a garantia de que será atendido, ou seja, sem doador não haverá transplante. Ainda assim, a ordem da fila deverá ser respeitada. A priorização de um ou outro paciente, de acordo com o ministério, varia de acordo com o tipo de órgão a ser transplantado e a situação de cada paciente.

MAIS PROCURADOS
Os órgãos mais transplantados no Brasil são córnea, rim, fígado, coração, rim e pâncreas conjugados, pâncreas isolado e pulmão. Coração e pulmão são transplantados quando há compatibilidade sangüínea e anatômica entre o doador e o receptor. Além disso, outro fator que dificulta a doação desses órgãos é que o tempo máximo que eles podem permanecer fora do corpo é de quatro horas.

Já órgãos como os rins têm uma duração maior, podendo aguardar até 36 horas para serem transplantados. Outra característica favorável ao rim é que, geralmente, os dois rins de cada doador podem ser utilizados em receptores diferentes, beneficiando um número maior de pacientes. Tecidos como a córnea, que não dependem da compatibilidade entre doador e receptor, podem ser captados de doadores até seis horas após a parada cardiorrespiratória, facilitando a disponibilidade dos mesmos.

NÚMEROS DA ESPERANÇA
Em 2007, foram realizados, no Brasil, 15.855 transplantes. O número é o maior registrado desde 2001, segundo dados do Ministério da Saúde. Transplantes de córnea (11.417) foram os de maior incidência no ano passado, seguidos por transplantes de rim (3.040), córnea (971), coração (159), rim e pâncreas conjugados (116), pâncreas (78), pulmão (50) e fígado e rim conjugados (24).

Enquanto isso, na fila, pessoas em número visivelmente mais elevado do que os órgãos disponíveis aguardam. Em 2007, foram 66.361 candidatos a receptores. A maior parte deles (34.133) aguardava por um transplante de rim. A procura por córneas vem em segundo lugar, com 24.584 candidatos, seguida por fígado (6.453), rim e pâncreas conjugados (557), coração (315), pâncreas (183) e pulmão (136).

Durante a maior parte do ano, é dever da imprensa analisar o universo buscando formas de estragar seu dia. Quanto mais medo, culpa ou angústia uma notícia induzir, melhor. Mas agora você talvez queira dar um tempo, então elaboramos uma lista com 10 coisas com as quais você não deve se preocupar.

Agora, não posso garantir que nenhuma dessas preocupações seja infundada, porque não posso garantir que nada seja absolutamente seguro, incluindo atividades como ler um jornal. Com dinheiro suficiente, um pesquisador empreendedor com certeza poderia identificar uma substância química na impressão do jornal ou no teclado que fosse perigosamente cancerígena para qualquer rato que lesse diariamente trilhões de colunas sobre ciência.

O que eu posso realmente garantir é que não passaria nem um milésimo de segundo das minhas férias me preocupando com nenhuma dessas 10 coisas:

1. Hot-dogs assassinos
O que está acontecendo com as salsichas? Primeiro, o medo do nitrito. Depois, o alarme de que o ato de grelhar produz substâncias cancerígenas. Depois, quando essas ameaças se amansaram, os guerreiros da salsicha caíram nas garras daquele velho vilão: a gordura saturada.

Mas hoje até a gordura saturada não parece tão ruim assim, graças a um rigoroso experimento em Israel divulgado este mês. As pessoas em dieta de baixo carboidrato, sem restrição de calorias, consumiram mais gordura do que outro grupo forçado a cortar gordura e calorias, mas esses “gordurófilos” perderam mais peso e terminaram tendo melhores níveis de colesterol. E esse foi só o último de uma série de estudos contradizendo as previsões da classe médica sobre gordura saturada.

Se você realmente quer se preocupar, foque nos carboidratos dos pãezinhos. Mas em relação à salsicha gordurosa (ou qualquer outra coisa gordurosa das férias), se eu fosse você, relaxaria.

2. O ar-condicionado do carro que acaba com o planeta
Não importa o quanto você se sinta culpado por sua emissão de carbono no meio ambiente, você não tem que enfrentar um calor escaldante a caminho da praia. Após testes em velocidade a 105 km/h, os especialistas em quilometragem do edmunds.com informam que a resistência aerodinâmica por causa da janela aberta invalida qualquer economia de combustível obtida com o ar condicionado desligado.


3. Frutos proibidos que vêm de longe
Você tem coragem de comer kiwi? A pergunta faz sentido, porque, afinal de contas, uma “quilometragem de fruta” maior não significa mais emissão de gases do efeito estufa. Alimentos vindos de outros países geralmente são produzidos e enviados com muito mais eficiência do que os alimentos produzidos aqui, especialmente se os produtores locais transportam suas mercadorias por aí em pequenos caminhões. Um estudo demonstrou o transporte de maçãs da Nova Zelândia para o Reino Unido emite menos carbono do que o transporte de uvas produzidas e vendidas no Reino Unido.


4. Celulares cancerígenos
Alguns neurocirurgiões importantes foram notícia no programa de TV de Larry King este ano ao demonstrarem o medo que têm de celulares, portanto estabelecendo de uma vez por todas que a epidemiologia é muito mais complicada do que parece.

Como minha colega Tara Parker-Pope observou, não existe mecanismo biológico para que a radiação não-ionizante dos celulares cause câncer, e estudos epidemiológicos não conseguiram encontrar relações consistentes entre o câncer e o uso de celulares.

É possível que os médicos preocupados de hoje sejam inocentados, mas aposto que eles serão mais lembrados como os promotores da velha ameaça do “câncer causado por linhas de transmissão de força” –- ou como a avó de James Thurber, que cobriu as tomadas da parede para evitar que a eletricidade vazasse.

Dirigir e falar ao telefone ao mesmo tempo realmente representa um risco, mas você deve se preocupar mais com os outros carros do que com câncer.


5. Sacolas de plástico diabólicas
Aprenda com a Agência de Proteção Ambiental: sacolas de papel não são melhores para o meio ambiente do que sacolas de plástico. As evidências de análises de análises de ciclo de vida são favoráveis às sacolas plásticas. Elas exigem muito menos energia – e emissão de gases do efeito estufa – para serem produzidas, transportadas e recicladas. Geram menos poluição do ar e das águas. E ocupam bem menos espaço em depósitos de lixo.


6. Garrafas de plástico tóxicas
Por anos, especialistas sistematicamente aprovaram o uso do bisfenol-a, ou BPA, que é usado em garrafas de policarbonato e muitos outros produtos de plástico. Sim, ele pode ser prejudicial se administrado em doses enormes em roedores, mas isso também pode acontecer com substâncias químicas encontradas em inúmeros alimentos que comemos todos os dias. A dosagem é que faz o veneno.

Mas este ano, depois de uma campanha realizada por alguns pesquisadores e ativistas, um comitê federal expressou preocupação em relação ao BPA presente em mamadeiras. Em seguida, veio o pânico. Apesar de não haver absolutamente nenhuma evidência de perigo aos humanos, o Wal-Mart retirou de suas prateleiras produtos contendo BPA, e políticos começaram a discutir proibições envolvendo a substância. Alguns especialistas temem os recalls, que poderiam fazer deste o alarme de saúde mais caro da história.

A Nalgene já anunciou que irá eliminar o BPA de suas garrafas super-resistentes. Por causa da atenção do público, a companhia provavelmente não teve outra escolha. Mas minha velha garrafa de tampa azul da Nalgene, a que é feita de BPA e que sobreviveu a geleiras, florestas e desertos, ainda está aqui ao meu lado, cheia de água. Se algum dia tentarem realizar o recall dela, terão que fazê-lo por cima do meu cadáver.


7. Tubarões assassinos
Em todo o mundo no ano passado, houve um total geral de um ataque de tubarão fatal (no Pacífico Sul), segundo o Arquivo Internacional de Ataques de Tubarão, da Universidade da Flórida.


8. O gelo que está desaparecendo no Ártico
O derretimento no Ártico no verão passado foi bastante ruim, mas nesta primavera tivemos notícias piores. A maioria dos especialistas esperava ainda mais derretimento este ano, e alguns cientistas criaram uma sensação na mídia ao prever que até o Pólo Norte ficariam completamente sem gelo até o fim do verão.

Apesar disso, até agora há mais gelo lá do que nessa mesma época no ano passado, e a maioria dos especialistas não esperam um novo recorde. Você ainda pode se preocupar com tendências a longo prazo no Ártico, mas pode descartar pelo menos uma preocupação: parece que pelo menos neste verão Papai Noel ainda pode pedir seus drinques com gelo.


9. A massa que está faltando no Universo
Mesmo o destino do Universo -- expansão regular ou colapso cataclísmico –- dependendo da quantidade de matéria escura que está em algum lugar lá fora, você pode ficar descansado que ninguém vai culpar você por isso. E a maioria dos especialistas duvida que esse colapso vá ocorrer durante suas férias.


10. Buracos de minhoca não-identificados
Será que suas férias podem ser interrompidas por uma queda repentina dentro de um buraco de minhoca? Se fizermos uma análise da teoria do tempo e do espaço e do filme “Jumper”, eu diria que a possibilidade não pode ser eliminada. Eu também acrescentaria que se o buraco de minhoca me levar para um universo alternativo, há uma grande chance de minha bagagem se perder no meio do caminho.

Mas, ainda assim, eu não me preocuparia muito com isso. Em um universo alternativo, talvez você não tenha que passar o resto do ano se preocupando com a matéria escura do universo ou com ratos de laboratório. Talvez você consiga até comprar uma daquelas garrafas da Nalgene.