O assunto foi levado pelo líder da oposição, vereador Gildásio Figueiredo (PSB) e amplamente debatido na sessão ordinária de segunda-feira (7). O vereador afirmou, com base em denúncia de moradores, que uma unidade de saúde construída pela Coophab (Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do Rio Grande do Norte) em um conjunto habitacional na localidade Pitimbu, em Parnamirim, e doada ao município, teria sido ocupada pela Prefeitura de Natal que, inclusive, colocou a sua logomarca.

 

O vereador lamentou o fato, dizendo que “a prefeitura não poderia jamais se desfazer de um bem de sua propriedade para abrir mão e favor do município de Natal”.

 

O líder da situação, vereador Valério Felipe Santiago (PDT), afirmou desconhecer o fato. Disse que iria manter encontro com o secretário município de Saúde, Marciano Paesinho, de quem iria ouvir explicações sobre o caso. “Prometo que nas próximas sessões trarei uma posição concreta sobre o assunto que, confesso, nesse momento, desconheço totalmente”, afirmou Valério.

 

Já a vereadora Walkíria Fonseca (PRB), afirmou que a ocupação do posto de saúde em Pitimbu, por se tratar de uma área muito mais próxima de Natal (do bairro Planalto) e de difícil acesso a Parnamirim, estaria ligado a um contrato de pactuação entre os dois municípios, que tem como finalidade a qualificação da gestão pública de saúde, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas.

 

Segundo a vereadora, esse tipo de acordo tem sido incentivado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – que está sempre a exigir permanentes estratégias intergovernamentais de mediação e gestão cooperativa, principalmente entre municípios de regiões metropolitanas. “Trata-se de acordos que consolidem o processo de descentralização na perspectiva das atividades de saúde, denominado pactuação”, afirmou. Ainda, segundo a vereadora, a não existência de parcerias entre o município e as demais cidades tem sido prejudicial a Parnamirim, “já que são atendidas pacientes de municípios pactuados e não pactuados do Estado”.