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Leis Ordinárias
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2009-10-09 - Dispõe sobre a nova denominação da antiga Rua Projetada, localizada entre as quadras B e C do Loteam
2009-10-09 - Lei 1435 - Metas Fiscais Atuais - Anexo III (LDO)
2009-10-09 - Lei 1435 - Metas Anuais - Anexo III (LDO)
2009-10-09 - Lei 1435 - Aval Cump Met Fiscais - Anexo III (LDO)
2009-10-09 - Anexo II (LDO)
2009-10-09 - Anexo I (LDO)
2009-10-09 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município, exercício
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Agrícolas de Parnamirim - ATAP/RN e dá
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Loteamento Jardim das Acácias e dá outras providências.
2009-10-09 - Cria e integra Centros Infantis no Sistema Municipal de ensino e determina outras providências.
2009-10-09 - Cria e integra escolas no sistema municipal de ensino e determina outras providências.
2009-10-09 - Lei 1435 - Origem Aplic Recursos - Anexo III (LDO)
2009-10-09 - Lei 1435 - Renúncia de Receita - Anexo III (LDO)
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Alice Martins Pinheiro.
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social da Igreja Evangélica Manaim do Brasil - A
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO LUIZA ALVES FERNANDES
2009-10-09 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, área urbano remanescente de obras públicas, d
2009-10-09 - Cria a Zona Especial de Interesse Social, em local que especifica, e dá outras providências.
2009-10-09 - Dispõe acerca da nova redação dada ao art. 4º, parágrafo único, da Lei 1.248, de 05 de novembro de 2
2009-10-09 - Autoriza a desafetação de uma rua no loteamento entre amigos, bairro Vida Nova, Parnamirim/RN, limit
2009-10-09 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento ou Reaparcelamento de dívida para com o F
2009-10-09 - Dispõe sobre a instituição do Programa Academia da Saúde e autoriza o Poder Executivo através deste
2009-10-09 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficla de eventos do Município de Parnamirim, o Congresso da
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Cajupiranga e loteamentos associados e dá o
2009-10-09 - Autoriza o Município a criar Rede Municipal de Atendimento ao Dependente Químico e dá outras providê
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de pium e dá outras providências.
2009-10-09 - Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, e dá outras
2009-10-09 - Institui a inclusão da Bíblia Sagrada editada em "Braile" no acervo das bibliotecas das escolas públ
2009-10-09 - Institui o dia Municipal da Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e dá outras prov
2009-10-09 - Altera dispositivo do caput e parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 1.140 de 01 de agosto de 2002
2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de abril de 2009, em razão da celebração da "Semana Santa", para os s
2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de abril de 2009, em razão da celebração da "Semana Santa", para os
2009-10-09 - Dispõe sobre a obrigação dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares situados na cidade de Parn
2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento, Economia Solidária e Preservação Ambi
2009-10-09 - Insititui novos valores a título de gratificação de plantão extraordinário, criada pela Lei nº922, d
2009-10-09 - Dispõe acerca da remuneração mensal dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Muni
2009-10-09 - Concede abono especial para os funcionários do quqdro efetivo do Poder Legislativo Municipal em razã
2009-10-09 - Dispõe sobre o Programa para Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e Estabelece seu
2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de maio de 2009, às servidoras públicas deste município que percebam
2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de maio de 2009, às servidoras públicas do quadro de funcionários efe
2009-10-09 - Altera nomeclatura de rua localizada no Conjunto Pirangi, Bairro de Nova Parnamirim e dá outras pro
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Parque do Jiqui e dá outras providências.
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Bela Parnamirim e dá outras providências.
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Monte Castelo e dá outras providências.
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Parque das Árvores e dá outras providênciaas.
2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Nova Parnamirim e dá outras providências.
2009-10-09 - Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral nos centros infantis municipais de
2009-10-09 - Fica o Poder Executivo obrigado a instituir a "Semana de Apoio ao Empregado e Geração de Trabalho e
2009-10-09 - Concede reajuste aos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, e dá out
2009-10-09 - Dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos e dá outras pro
2009-10-09 - Dispõe sobre a instalação, reisntalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desman
2009-10-29 - Dispõe sobre a gratificação dos Fiscais, impondo modificações na Lei nº1.207, de 26 de dezembro de 2
2009-11-10 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes e congêneres e dá outras providências.
2009-11-10 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte - ACDONIMO
2009-11-11 - Dá o nome de Lourival Barreto a rua projetada 34
2009-11-11 - Dispõe acerca da gratificação dos Fiscais
2009-11-11 - Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Estudos Espiritas - NEP
2009-11-19 - Institui o Dia Municipal da Mobilidade Juvenil.
2009-11-27 - Autoriza o Município a dispor acerca do serviço de moto-táxi, conforme especifica e dá outras provid
2009-12-01 - Autoriza o Executivo a ceder e firmar contrato de cessão de uso de Bem Imóvel de domínio municipal.
2009-12-01 - Autoriza a desafetação da parcela de 656,60m de superficie (seiscentos e cinquenta e seis metros qua
2009-12-04 - Institui o Alecrim de Tabuleiro como Planta-Flor Síbolo de Parnamirim e dá outras providências.
2009-12-04 - institui o Dia do Maior Cajueiro do Mundo "Cajueiro de Pirangi".
2009-12-04 - Institui novos valores a título de gratificação de plantão extraordinário, criada pela Lei nº922, de
2009-12-04 - Institui Gratificação Especifica de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
2009-12-14 - Dispõe sobre a preservação do sossego, tranquilidade e do bem estar público, dentro dos limites do M
2009-12-14 - Dispõe sobre a Assistência Religiosa de Ministros e Dirigentes de Cultos Religiosos, de todos os cre
2009-12-16 - Altera a redação da Lei 1020 de 28 de setembro de 1999, que dispõe sobre licença para construção, in
2009-12-24 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
2009-12-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL EM PARNAMIRIM – “MENINA DOS OLHOS DE
2009-12-24 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
2010-01-18 - Dispõe acerca da remuneração mensal dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Muni
2010-01-18 - Dispoe acerca da remuneração mensal dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Muni
2010-01-26 - Altera a Lei Promulgada 14 de 28 de dezembro de 2006
 
 


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