| |
Leis Ordinárias |
 |
| |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a nova denominação da antiga Rua Projetada, localizada entre as quadras B e C do Loteam |
| 2009-10-09 - Lei 1435 - Metas Fiscais Atuais - Anexo III (LDO) |
| 2009-10-09 - Lei 1435 - Metas Anuais - Anexo III (LDO) |
| 2009-10-09 - Lei 1435 - Aval Cump Met Fiscais - Anexo III (LDO) |
| 2009-10-09 - Anexo II (LDO) |
| 2009-10-09 - Anexo I (LDO) |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município, exercício |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Agrícolas de Parnamirim - ATAP/RN e dá |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Loteamento Jardim das Acácias e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Cria e integra Centros Infantis no Sistema Municipal de ensino e determina outras providências. |
| 2009-10-09 - Cria e integra escolas no sistema municipal de ensino e determina outras providências. |
| 2009-10-09 - Lei 1435 - Origem Aplic Recursos - Anexo III (LDO) |
| 2009-10-09 - Lei 1435 - Renúncia de Receita - Anexo III (LDO) |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Alice Martins Pinheiro. |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social da Igreja Evangélica Manaim do Brasil - A |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO LUIZA ALVES FERNANDES |
| 2009-10-09 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, área urbano remanescente de obras públicas, d |
| 2009-10-09 - Cria a Zona Especial de Interesse Social, em local que especifica, e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Dispõe acerca da nova redação dada ao art. 4º, parágrafo único, da Lei 1.248, de 05 de novembro de 2 |
| 2009-10-09 - Autoriza a desafetação de uma rua no loteamento entre amigos, bairro Vida Nova, Parnamirim/RN, limit |
| 2009-10-09 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento ou Reaparcelamento de dívida para com o F |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a instituição do Programa Academia da Saúde e autoriza o Poder Executivo através deste |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficla de eventos do Município de Parnamirim, o Congresso da |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Cajupiranga e loteamentos associados e dá o |
| 2009-10-09 - Autoriza o Município a criar Rede Municipal de Atendimento ao Dependente Químico e dá outras providê |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de pium e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Altera nomeclatura de rua localizada no Conjunto Pirangi, Bairro de Nova Parnamirim e dá outras pro |
| 2009-10-09 - Institui a inclusão da Bíblia Sagrada editada em "Braile" no acervo das bibliotecas das escolas públ |
| 2009-10-09 - Institui o dia Municipal da Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e dá outras prov |
| 2009-10-09 - Altera dispositivo do caput e parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 1.140 de 01 de agosto de 2002 |
| 2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de abril de 2009, em razão da celebração da "Semana Santa", para os s |
| 2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de abril de 2009, em razão da celebração da "Semana Santa", para os |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a obrigação dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares situados na cidade de Parn |
| 2009-10-09 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento, Economia Solidária e Preservação Ambi |
| 2009-10-09 - Insititui novos valores a título de gratificação de plantão extraordinário, criada pela Lei nº922, d |
| 2009-10-09 - Dispõe acerca da remuneração mensal dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Muni |
| 2009-10-09 - Concede abono especial para os funcionários do quqdro efetivo do Poder Legislativo Municipal em razã |
| 2009-10-09 - Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, e dá outras |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o Programa para Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e Estabelece seu |
| 2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de maio de 2009, às servidoras públicas deste município que percebam |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Parque do Jiqui e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Bela Parnamirim e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Monte Castelo e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Parque das Árvores e dá outras providênciaas. |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre o nome de rua no Bairro de Nova Parnamirim e dá outras providências. |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral nos centros infantis municipais de |
| 2009-10-09 - Fica o Poder Executivo obrigado a instituir a "Semana de Apoio ao Empregado e Geração de Trabalho e |
| 2009-10-09 - Concede reajuste aos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, e dá out |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos e dá outras pro |
| 2009-10-09 - Dispõe sobre a instalação, reisntalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desman |
| 2009-10-09 - Concede abono especial, no mês de maio de 2009, às servidoras públicas do quadro de funcionários efe |
| 2009-10-29 - Dispõe sobre a gratificação dos Fiscais, impondo modificações na Lei nº1.207, de 26 de dezembro de 2 |
| 2009-11-10 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes e congêneres e dá outras providências. |
| 2009-11-10 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte - ACDONIMO |
| 2009-11-11 - Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Estudos Espiritas - NEP |
| 2009-11-11 - Dispõe acerca da gratificação dos Fiscais |
| 2009-11-11 - Dá o nome de Lourival Barreto a rua projetada 34 |
| 2009-11-19 - Institui o Dia Municipal da Mobilidade Juvenil. |
| 2009-11-27 - Autoriza o Município a dispor acerca do serviço de moto-táxi, conforme especifica e dá outras provid |
| 2009-12-01 - Autoriza o Executivo a ceder e firmar contrato de cessão de uso de Bem Imóvel de domínio municipal. |
| 2009-12-01 - Autoriza a desafetação da parcela de 656,60m de superficie (seiscentos e cinquenta e seis metros qua |
| 2009-12-04 - Institui Gratificação Especifica de Urgência e Emergência, e dá outras providências. |
| 2009-12-04 - Institui novos valores a título de gratificação de plantão extraordinário, criada pela Lei nº922, de |
| 2009-12-04 - institui o Dia do Maior Cajueiro do Mundo "Cajueiro de Pirangi". |
| 2009-12-04 - Institui o Alecrim de Tabuleiro como Planta-Flor Síbolo de Parnamirim e dá outras providências. |
| 2009-12-14 - Dispõe sobre a preservação do sossego, tranquilidade e do bem estar público, dentro dos limites do M |
| 2009-12-14 - Dispõe sobre a Assistência Religiosa de Ministros e Dirigentes de Cultos Religiosos, de todos os cre |
| 2009-12-16 - Altera a redação da Lei 1020 de 28 de setembro de 1999, que dispõe sobre licença para construção, in |
| 2009-12-24 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
| 2009-12-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL EM PARNAMIRIM – “MENINA DOS OLHOS DE |
| 2009-12-24 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
| 2010-01-18 - Dispõe acerca da remuneração mensal dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Muni |
| 2010-01-26 - Altera a Lei Promulgada 14 de 28 de dezembro de 2006 |
| 2010-03-24 - "Acrescenta os artigos 5ºA, 5ºB e 5ºC á Lei nº981/98" |
| 2010-03-24 - Autoriza o Poder Executivo a erigir o Monumento à Bíblia, em local que especifica e dá outras provid |
| 2010-04-08 - Concede abono especial, no mês de março de 2010, em razão da celebração da "Semana Santa", para os s |
| 2010-04-08 - Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Kung Fu Wuhu Kuoshu Tradicional do Estado do Rio Grand |
| 2010-04-08 - Dá nome de Osmundo Farias à Rua Projetada localizada no Bairro de Vida Nova neste Município. |
| 2010-05-07 - Concede abono especial, no mês de maio de 2010, às servidoras públicas deste município que percebam |
| 2010-05-07 - Concede abono às servidoras, mães, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. |
| 2010-05-18 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar protocolo de intenções com o Estado do Rio Grande do Norte, |
| 2010-06-10 - Altera o Art. 3º, da Lei nº1.016/1999 e dá outras providênicas. |
| 2010-07-05 - Cria e intergra escola no sistema municipal de ensino e determina outras providências. |
| 2010-07-05 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Orquídeas e adjacências |
| 2010-07-05 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Luiz Marques Bezerra e dá outras p |
| 2010-07-22 - Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigos para passageiros sob regime de concessão com part |
| 2010-07-22 - Institui o dia do Professor no Município de Parnamirim, na data de 15 de Outubro. |
| 2010-07-22 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil do |
| 2010-07-22 - Altera o art. 10, caput, da Lei 1.335, de 23 de maio de 2007, e dá outras providências. |
| |
| |
